Proteção de Dados Pessoais

1. Introdução

O Superninho está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e armazenamos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

2. Responsável de Tratamento

Superninho - IPSS
Rua Dr. Fernando Pinho de Almeida, nº 100, Lote A
2400-441 Parceiros, Leiria
Portugal
Email: geral@superninho.pt
Telefone: 244 848 090

3. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Contacto: Nome, morada, telefone, email
• Dados de Inscrição: Informações sobre a criança e encarregado(s) de educação
• Documentos: Certificados de nascimento, NIF, etc.
• Dados de Saúde: Alergias e informações médicas relevantes
• Dados de Navegação: Informações coletadas através do website (cookies)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é feito com base em:

• Consentimento do titular (quando fornecido)
• Execução de contrato (relação com a instituição)
• Cumprimento de obrigações legais
• Legítimos interesses do Superninho

5. Finalidades do Tratamento

Os seus dados serão utilizados para:

• Processamento e gestão de inscrições
• Comunicação sobre serviços e atualizações
• Cumprimento de obrigações legais e administrativas
• Melhoria dos serviços prestados
• Marketing e comunicação (apenas com consentimento)

6. Partilha de Dados

Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto:

• Quando legalmente obrigado (autoridades públicas)
• Prestadores de serviços sob contrato (seguindo requisitos RGPD)
• Com o seu consentimento explícito

7. Direitos do Titular de Dados

Tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados inexatos
• Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitar o tratamento
• Portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento
• Não ser sujeito a decisões automatizadas

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@superninho.pt.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as preferências de cookies através do seu navegador.

10. Retenção de Dados

Os dados serão retidos enquanto necessário para cumprir as finalidades indicadas, ou conforme exigido por lei.

11. Contacto e Reclamações

Para questões sobre esta política de privacidade, contacte:

Superninho - IPSS
Email: geral@superninho.pt
Telefone: 244 848 090

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

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Última atualização: 14 de maio de 2026